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Após a apresentação dos cálculos pelas partes (SERPRO e SINDADOS/MG), o Juiz nomeou um Perito Oficial, para a elaboração de um terceiro cálculo, diante da enorme divergência entre as contas da empresa e do sindicato.
O Perito Oficial, com base nos critérios elaborados pelo Juiz, apresentou os cálculos de liquidação, que se aproximaram daquele que havia sido elaborado pelo sindicato, que concordou com os mesmos, após a análise procedida pelo Perito contratado pelo SINDADOS/MG e a disponibilização individualizada aos trabalhadores interessados.
O Serpro discordou dos cálculos e impugnou-os, apresentando centenas de questionamentos ao Perito Oficial que, após responder a todos, apresentou novos cálculos com as adequações que julgou necessárias.
O Juiz concedeu prazo de 30 dias às partes para analisarem os esclarecimentos do Perito Oficial e os novos cálculos. Neste momento, o sindicato já encaminhou ao seu Perito todo o Laudo Pericial e Planilhas de Cálculo e está disponibilizando as planilhas individuais para os trabalhadores interessados, que poderão acessá-la através da mesma senha utilizada no primeiro cálculo apresentado pelo Perito Oficial.
Após a manifestação das partes acerca dos novos cálculos e esclarecimentos prestados pelo Perito Oficial, haverá uma Audiência de Conciliação, já agendada pelo Juiz para o dia 14/07/2010.
Caso não haja acordo e o SERPRO continue insistindo em desconhecer a condenação que lhe foi imposta e recusando-se a cumprir a sentença judicial, o processo deverá retornar para as mãos do Juiz, que dará seu veredicto sobre os cálculos.
Vale lembrar que o SERPRO continua atuando no sentido de tentar atrasar a finalização do processo. O último lance foi o ajuizamento de um Mandado de Segurança contra o Juiz da 1ª Vara do Trabalho, alegando que o mesmo estava cerceando o direito da empresa de juntar documentos nos autos. O Tribunal Regional do Trabalho já julgou este processo e rejeitou as alegações do SERPRO, entendendo que não há qualquer ilegalidade na condução do processo de execução pelo Juiz.
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Veja Ata da Audiência de 14/07/2010
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Ligue para o SINDADOS/MG para confirmar alguns dados: (31) 3237-7600.