SINDADOS - MG

Nos dias 26 e 27 faremos assembléias informativas na PRODEMGE. No dia 26 a assembleia acontecerá às 14h em frente ao prédio Gerais na Cidade Administrativa e no dia 27 será às 13 h em frente ao prédio da Rua da Bahia. A pauta é PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR . Acompanhe os acontecimentos, participe. Venha saber, entre outras coisas, sobre a reunião que tivemos em Brasília, no dia 20/01/2012, com a PREVIC.
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ATENÇÃO TRABALHADORES DO SERPRO QUE INTEGRAM A LISTA DE SUBSTITUÍDOS DO PROCESSO DO RARH : na próxima segunda-feira, dia 30/01/2012, às 18h, faremos ASSEMBLÉIA INFORMATIVA na sede do sindicato à Rua David Campista, 150, Bairro Floresta, onde repassaremos a todos os interessados as informações sobre os últimos movimentos do processo. Contamos com a organização de todos para participar da assembléia.

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O SINDADOS/MG comunica a todos os aposentados da DATAPREV que nova liminar foi obtida no processo judicial do Rio de Janeiro, agora determinando que a DATAPREV restabeleça o convênio, que viabilize o pagamento direto da contribuição à GEAP. Como a DATAPREV/MG estava cumprindo a anterior acreditamos que também cumpra a atual decisão.
Em termos práticos esta decisão judicial obriga a DATAPREV a cumprir a liminar.
Publicamos AQUI a decisão judicial a respeito do tema para que você tome conhecimento.
 
MODELO DE NOTIFICAÇÃO À GEAP
 
Estamos publicando AQUI modelo de notificação que deve ser IMPRESSA, PREENCHIDA E PROTOCOLADA POR VOCÊ NA GEAP.
 
ORIENTAMOS:
 
NÃO ASSINEM O TERMO DE ADESÃO ao Termo de Pactuação de Autopatrocinado ao Plano GEAPSaúde que lhe foi enviado através da carta.
 
Lute pelos seus direitos. O SINDADOS/MG está junto com você nesta luta.

SINDICATO ENTRA COM AÇÃO JUDICIAL PARA COBRANÇA DE INDÉBITOS FISCAIS E PREVIDENCIÁRIOS PARA TODA CATEGORIA
 
 Companheiros,                   
 
O SINDADOS/MG tem encaminhado um conjunto de ações na justiça em defesa dos interesses coletivos e individuais dos trabalhadores da nossa base sindical.
 
Nesse sentido, contratou escritórios que atuam na área tributária/previdenciária e entrou com ação CONTRA A UNIÃO, na qualidade de substituto processual da categoria, na forma do art. 8°, inciso III, da Constituição Federal, objetivando a devolução de valores indevidamente recolhidos para a Previdência Social e indevidamente tributados para fins de Imposto de Renda, relativos ao terço constitucional de férias, aviso prévio indenizado, auxílio doença/acidente relativo aos primeiros quinze dias de afastamento do trabalho, décimo terceiro salário e horas extras trabalhadas.

Luciano Pereira – Assessor Jurídico

               
O Diário Oficial da União do dia 13/10/2011 publicou a Lei nº 12.506/2011, que regulamenta o pagamento de aviso prévio proporcional ao empregado, podendo este variar de 30 a 90 dias.
 
A nova lei, na verdade, regulamenta o aviso prévio proporcional cuja previsão já se encontrava no artigo 7º, inciso XXI, da Constituição Federal de 1988, que até hoje, porém, era “letra morta”, ante a ausência de regulamentação.

O Sindados/MG através de denúncia dos trabalhadores, anônimas ou não, vem encaminhando junto às empresas ou através da Superintêndencia Regional do Trabalho uma solução para os problemas apresentados.

Clique no nome da sua empresa e veja a documentação registrada

Serpro	Ata da Reunião
Infra Experts Tecnologia e Comércio Ltda	Próxima reunião dia 05/12/11.
Spress Informática S/A	Ata da Negociação Ata da reunião em 30/11/2011
Fournet Teleinformática S/A	Veja Ata da reunião do dia 18/11/11.
Sprool.com
FS Tecnologia Ltda
Governança Brasil SA
PRODEMGE
Bematech S/A	Solicitação Ata de Reunião na SRT

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SINDADOS CONSEGUE MAIS UMA VITÓRIA: TRT MANTÉM CONDENAÇÃO DA PRODEMGE

Os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho, em sessão de julgamento realizada nesta quarta-feira (26/10), rejeitaram, por unanimidade, o recurso apresentado pela PRODEMGE contra a sua condenação a pagar a PLR - Participação nos Lucros e Resultados prevista nas Convenções Coletivas de Trabalho firmadas pelo SINDADOS/MG dos últimos 05 (cinco) anos.
Desta forma, fica mantida a sentença da Juíza da 22a. Vara do Trabalho que condenou a PRODEMGE, em Ação de Cumprimento ajuizada pelo SINDADOS, a pagar a todos os seus empregados substituídos processualmente pelo sindicato o valor correspondente à PLR, relativamente aos períodos de 2006 a 2010.
Além disso, o Tribunal acatou o recurso adesivo interposto pelo sindicato e acresceu à condenação da empresa os honorários advocatícios, no importe de 15% sobre o valor da causa.
Não sabemos se a empresa recorrerá desta decisão para o Tribunal Superior do Trabalho, mas se recorrer o sindicato está preparado para recorrer e obstinado a ganhar esta ação para os trabalhadores da PRODEMGE. Acreditamos que é só uma questão de tempo. Até a VITÓRIA FINAL, companheiros.

O SINDADOS/MG não cobra para fazer a homologação de rescisões de contrato. Referida cobrança é ilegal. Portanto, se alguma cobrança estiver sendo feita, por quem quer que seja, para homologar as rescisões dos contratos de trabalho dos trabalhadores da CONTECH junto ao SINDADOS/MG, isto deve ser denunciado ao sindicato imediatamente e tomaremos as providencias legais cabíveis.

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